ÁREAS DE ATUAÇÃO
TRIBUTÁRIO
Planejamento Tributário. Consultoria. Defesas Administrativas e Judiciais. Recuperação de Créditos. Transações Tributárias.
CIVIL
Propositura de medidas administrativas, consultivas e contenciosas de qualquer natureza, e em qualquer nível de complexidade de demanda, em todo o Brasil, incluindo responsabilidade civil decorrente de danos causados em terceiros. Análise, elaboração, revisão, renegociação e intervenção em contratos diversos.
ADMINISTRATIVO
Assessoria consultiva e contenciosa, administrativa e judicial em contratos com a Administração Pública, nos seus diversos tipos (licitações, concorrência, pregões, parcerias público-privadas etc).
TRABALHO
Atuação Consultiva e Contenciosa em qualquer instância ou Tribunal; intervenção no Poder Judiciário ou órgãos administrativos como Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Superintendências Regionais do Trabalho e fiscalizações diversas. Elaboração de defesas administrativas e judiciais; Gerenciamento de passivo em execução; Interface com RH da empresa a fim de aprimorar melhores práticas de gestão a fim de minimizar contingências trabalhistas. Intervenção jurídica trabalhista focada em operações de M&A, incluindo realização de due diligence.
PREVIDENCIÁRIO
Atuação em todos os níveis do contencioso administrativo e judicial relativos aos benefícios e ao “custeio” da Previdência Social.
FAMÍLIA
Atuação em processos judiciais e extrajudiciais de separação, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável; propositura e acompanhamento de processos judiciais e extrajudiciais envolvendo direito das sucessões (inventários); Planejamento sucessório; mediação familiar.
SOCIETÁRIO
Auditorias e Reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades; análise e elaboração de contratos diversos. Atuação completa em operações de M&A.
FUNDIÁRIO
Usucapião Administrativa e Judicial. Retificação do Registro Imobiliário. Ação Demarcatória. Ações Possessórias. Nunciação de Obras Novas. Análise Documental. Desapropriação. Registro de Loteamento e Desmembramento. Cadastro Ambiental Rural. Adjudicação Compulsória. Certificação de Planta e Memorial Descritivo. Regularização de Matrículas.
DEMAIS ÁREAS
A especificação dos ramos de Direito é apenas um indicativo para melhor compreensão do consulente, podendo variar a atuação, de acordo com a necessidade do contratante.